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Soluções jurídicas para franqueadores e franqueados.Soluções estratégicas para quem opera, estrutura ou enfrenta uma franquia.
Assessoria jurídica para franqueadores, franqueados e empresas que querem franquear com mais segurança.Assessoria jurídica para franqueadores, franqueados e negócios em expansão: COF, contratos, governança de rede, estruturação, rescisão e conflitos em franchising.
Se a decisão envolve franquia, contrato, expansão, suporte, território, rescisão ou conflito, o próximo passo deve ser tomado com análise técnica e visão de negócio.
Atendimento mediante análise prévia do cenário e dos documentos disponíveis.
Escolha o caminho mais coerente para a sua situação hoje.
A atuação cobre os dois lados da relação de franquia. Escolha o ponto de partida mais próximo da sua decisão.
O problema já deixou de ser apenas operacional.
Quando uma decisão em franquia começa a envolver COF, contrato, suporte, expansão, rescisão, governança ou conflito, o problema deixa de ser apenas operacional. Ele passa a exigir leitura jurídica, contexto de negócio e clareza sobre riscos.
Franquias sem estrutura não geram escala. Geram risco.
A rede cresceu, mas a base jurídica e a governança não acompanharam.
Há conflito, notificação ou desgaste relevante na relação de franquia.
O COF, contrato ou documentação precisam ser revisados ou atualizados.
Franqueado avaliando risco de rescisão, cobrança ou saída da rede.
Negócio pronto para franquear, mas sem estrutura jurídica definida.
Decisão crítica em expansão que não pode ser tomada no improviso.
Condução direta
Presença humana e critério sênior na leitura do caso.
A análise é feita por quem atua diretamente em franquias e negócios em expansão.
A Peixoto & Silva combina direito empresarial, franchising, contratos, governança e conflitos estratégicos para orientar decisões que não devem ser tomadas no improviso.
A análise não é terceirizada para um fluxo genérico. Ela parte de leitura jurídica conduzida por sócios, com critério aplicado ao contexto do negócio.
Experiência em direito empresarial, franchising, contratos e expansão de negócios.
Estruturação, revisão documental, governança, expansão e conflitos em franchising.
Atendimento a franqueadores e franqueados em diferentes estados e estágios de maturidade.
Cenários que fazem parte da nossa atuação.
A experiência da Peixoto & Silva não está apenas nos números. Está na leitura recorrente de situações em que franquia, contrato, governança e decisão empresarial se cruzam.
Franqueadores revisando COF, contratos e governança da rede.
Empresas estruturando o modelo jurídico antes de franquear.
Redes com perda de padrão, conflitos ou passivo invisível.
Franqueados analisando suporte, cobranças e rescisão.
Relações de franquia em fase de notificação ou disputa.
Negócios em expansão que precisam de clareza antes de crescer.
Primeiro, organizamos o cenário. Depois, indicamos o próximo passo.
O objetivo inicial não é resolver tudo no primeiro contato. É compreender o contexto, identificar o tipo de atuação e orientar o caminho adequado.
A análise inicial existe para organizar o cenário antes de qualquer recomendação.
Você apresenta o cenário
Envie um resumo objetivo da situação, da dúvida ou do documento que precisa ser analisado.
Fazemos uma leitura preliminar
Avaliamos o contexto para identificar o tipo de atuação, o grau de urgência e os materiais necessários.
Você entende o próximo passo
Com mais clareza, indicamos o caminho adequado: análise documental, estruturação, negociação, revisão ou medida jurídica.
Atuação jurídica para os pontos em que a rede costuma travar.
A atuação não se limita à elaboração de documentos. Ela organiza decisões, instrumentos e riscos nos momentos em que o franchising exige estrutura, clareza e maturidade.
Estruturação de franquias
Escolha do modelo de expansão, arquitetura jurídica da rede, elaboração de COF, contratos, anexos e instrumentos de governança para quem quer franquear com estrutura.
COF e contratos de franquia
Elaboração, análise e revisão de Circular de Oferta de Franquia, contratos de franquia, termos de adesão, pré-contratos e documentos complementares da relação.
Governança de rede
Regras de decisão, padrões operacionais, suporte, fiscalização, conselhos de franqueados e mecanismos para reduzir conflitos e alinhar expansão com controle.
Conflitos entre franqueador e franqueado
Atuação em rescisão, inadimplência, descumprimento de padrão, suporte deficiente, cobrança indevida, notificação, disputas sobre território e saída da rede.
Assessoria ao franqueado
Análise de COF antes da assinatura, revisão de contrato em vigor, avaliação de riscos de rescisão, cobranças indevidas, suporte e proteção dos direitos do franqueado.
Proteção de marca e know-how
Registro, licenciamento, proteção contra uso indevido e blindagem do know-how da rede — base do valor que a franqueadora entrega e precisa preservar.
Abrangência da atuação
A atuação cobre franqueadores em expansão e redes já constituídas, franqueados em situação de análise ou conflito, e empresas que avaliam se devem franquear — em qualquer estágio da relação.
A análise é conduzida por sócios com atuação direta em direito empresarial e franquias.
Leitura estratégica, presença humana e critério aplicado ao cenário real do negócio — sem respostas genéricas para questões que exigem direção prática.
A atuação combina direito empresarial, franchising, contratos, governança, proteção de marca e conflitos estratégicos em relações de franquia.
José Roberto Peixoto
Sócio do escritório
Atuação direta em franquias, contratos empresariais e decisões jurídicas de expansão.
Liziane Peixoto
Sócia do escritório
Leitura estratégica de negócios, contratos e demandas empresariais que exigem critério prático.
Dúvidas comuns antes da primeira análise.
Essa página é para franqueador ou para franqueado?
Para ambos. As soluções cobrem os dois lados da relação de franquia: estruturação, COF e governança para franqueadores; análise de contrato, cobranças, rescisão e conflito para franqueados.
Minha situação envolve rescisão ou conflito com o franqueador. Vocês atuam?
Sim. A atuação envolve análise da relação, documentação existente, histórico do conflito e identificação das alternativas disponíveis antes que qualquer decisão seja tomada.
Preciso ter todos os documentos em mãos para falar com vocês?
Não. Você pode começar com um resumo objetivo do caso. Se a análise exigir COF, contrato, notificações ou outros documentos, orientamos na sequência o que faz sentido separar.
Quero franquear meu negócio. Por onde começo?
O primeiro passo é avaliar se a operação está pronta para franquear: maturidade do modelo, replicabilidade, documentação existente e estrutura mínima. A partir disso, definimos o caminho jurídico mais coerente.
Vocês atendem fora do meu estado?
Sim. A atuação é nacional, com atendimento estruturado para demandas empresariais e de franchising em diferentes estados.
Meu caso é urgente. Vale chamar mesmo sem saber exatamente o que pedir?
Sim. Em cenário urgente, o primeiro ganho é sair da dúvida sobre risco, prioridade e próximo passo. Clareza inicial evita decisões precipitadas e perdas maiores.
Não deixe uma decisão em franquia
ser tomada no improviso.
Comece com clareza.
Se o seu caso envolve COF, contrato, estruturação, governança de rede, conflito entre franqueador e franqueado ou expansão da marca, o próximo passo é uma análise inicial com direção técnica.
Resposta inicial orientada ao cenário apresentado.