Peixoto & Silva | Business & Franchising Law
Business & Franchising Law

Advogado de franquias para COF, contratos, rescisão e conflitos.

Atuação jurídica para franqueadores, franqueados e empresas que querem franquear com mais segurança.

15+ anos de atuação
300+ empresas atendidas
Atuação nacional
Falar com advogado de franquias

Atendimento mediante análise prévia do cenário e dos documentos disponíveis.

Você provavelmente precisa de ajuda agora se

O problema já deixou de ser apenas operacional.

Quando uma decisão em franquia começa a envolver COF, contrato, suporte, expansão, rescisão, governança ou conflito, o problema deixa de ser apenas operacional. Ele passa a exigir leitura jurídica, contexto de negócio e clareza sobre riscos.

A rede cresceu, mas a base jurídica não acompanhou.

Você precisa revisar COF, contrato ou documentação da franquia.

Há conflito entre franqueador e franqueado e a decisão não pode ser intuitiva.

O negócio quer franquear, mas ainda não existe clareza sobre a estrutura necessária.

Existem cobranças, distrato, rescisão ou desgaste relevante na relação de franquia.

Há dúvida real sobre riscos, responsabilidades e próximos passos.

15+anos de atuação
300+empresas atendidas
Brasilatuação nacional
Repertório aplicado

Cenários que fazem parte da nossa atuação.

Empresas avaliando se devem franquear ou seguir por outro modelo de expansão.

Franqueadores revisando COF, contrato, padrões, suporte e governança da rede.

Redes enfrentando perda de padrão, conflitos ou passivo invisível.

Franqueados analisando suporte, cobranças, território ou rescisão.

Relações de franquia em fase de negociação, notificação ou disputa.

Negócios em expansão que precisam reduzir improviso antes de crescer.

Como começa a análise inicial

Primeiro, organizamos o cenário. Depois, indicamos o próximo passo.

01

Você apresenta o cenário

Envie um resumo objetivo da situação, da dúvida ou do documento que precisa ser analisado.

02

Fazemos uma leitura preliminar

Avaliamos o contexto para identificar o tipo de atuação, o grau de urgência e os materiais necessários.

03

Você entende o próximo passo

Com mais clareza, indicamos o caminho adequado: análise documental, estruturação, negociação, revisão ou medida jurídica.

Como podemos ajudar em franchising

Atuação jurídica para os pontos em que a rede costuma travar.

Estruturação de franquias

Desenho jurídica da expansão, escolha do modelo, proteção de marca, documentos e estrutura mínima para crescer com mais controle.

Governança de rede

Regras de decisão, padrões, suporte, fiscalização, responsabilidades e mecanismos para reduzir ruído entre franqueador e unidades.

COF e contratos

Análise, elaboração ou revisão de Circular de Oferta de Franquia, contratos, anexos, termos e documentos complementares.

Conflitos em franchising

Atuação em situações de rescisão, inadimplência, descumprimento de padrões, suporte, território, notificações e disputas entre as partes.

Condução do escritório

A análise é conduzida por sócios com atuação direta em direito empresarial e franquias.

Leitura estratégica, presença humana e critério aplicado ao cenário real do negócio — sem respostas genéricas para questões que exigem direção prática.

A atuação combina direito empresarial, franchising, contratos, governança, proteção de marca e conflitos estratégicos em relações de franquia.

José Roberto Peixoto

José Roberto Peixoto

Sócio do escritório

Atuação direta em franquias, contratos empresariais e decisões jurídicas de expansão.

Liziane Peixoto

Liziane Peixoto

Sócia do escritório

Leitura estratégica de negócios, contratos e demandas empresariais que exigem critério prático.

Perguntas que costumam travar a decisão

Dúvidas comuns antes da primeira análise.

Essa página é para franqueador ou para franqueado?

Para ambos. O primeiro contato serve para identificar se o cenário envolve estruturação da expansão, revisão documental, governança de rede ou conflito entre franqueador e franqueado.

Meu caso envolve COF, contrato, rescisão ou conflito. Por onde devo começar?

O primeiro passo é organizar o cenário: entender o tipo de relação, os documentos existentes, o histórico do caso e a decisão que precisa ser tomada. A partir disso, é possível indicar se o caminho envolve análise documental, revisão contratual, negociação, estruturação ou medida jurídica.

Preciso ter todos os documentos em mãos para falar com vocês?

Não. Você pode começar com um resumo objetivo do caso. Se a análise exigir COF, contrato, notificações ou outros documentos, orientamos na sequência exatamente o que faz sentido separar.

Meu caso é urgente. Vale a pena chamar mesmo sem saber exatamente o que pedir?

Sim. Em cenário urgente, o primeiro ganho é sair da dúvida sobre risco, prioridade e próximo passo. Muitas vezes, a clareza inicial evita decisões precipitadas e perdas maiores.

Vocês atendem fora do meu estado?

Sim. A atuação é nacional, com atendimento estruturado para demandas empresariais e de franchising em diferentes estados.

Advogado de Franquias

Não deixe uma decisão em franquia ser tomada no improviso.
Comece com clareza.

Resposta inicial orientada ao cenário apresentado.